TJSC - 5080117-10.2024.8.24.0000

24/04/2025 15:11

Baixa Definitiva

23/04/2025 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

23/04/2025 13:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

23/04/2025 13:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO SCHIO

23/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO SCHIO. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2025 12:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

17/04/2025 12:49

Transitado em Julgado

17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

18/02/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 12:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/01/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4

29/01/2025 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

29/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

22/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 18:11

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301

21/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

12/12/2024 16:55

Decisão interlocutória

10/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO SCHIO. Justiça gratuita: Requerida.

10/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator