TJSC - 5033547-10.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0
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14/02/2025 10:16
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
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14/02/2025 10:15
Transitado em Julgado
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 16:46
Juntada de Petição
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24/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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22/01/2025 11:05
Terminativa - Homologada a Transação
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5033547-10.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELADO: LINDAURA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/01/2025 09:24
Retirado de pauta
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17/01/2025 13:58
Juntada de Petição
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10/01/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 218
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02/12/2024 16:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
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05/11/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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05/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
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05/11/2024 11:16
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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04/11/2024 16:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAURA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (17/09/2024). Guia: 8797306 Situação: Baixado.
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04/11/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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