TJSC - 5077506-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 17:31
Baixa Definitiva
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26/03/2025 17:18
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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27/02/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 11:15
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077506-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: FERNANDO CESCA CUSTODIO ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1
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16/12/2024 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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16/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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13/12/2024 16:37
Vista ao MP
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13/12/2024 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG1CRI01
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13/12/2024 14:17
Juntada de Petição - FERNANDO CESCA CUSTODIO (SC047936 - ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER)
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13/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI01 -> DRI
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03/12/2024 18:05
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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03/12/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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03/12/2024 13:14
Juntada de Certidão
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03/12/2024 13:10
Alterado o assunto processual
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03/12/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma - EXCLUÍDA
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02/12/2024 18:04
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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02/12/2024 09:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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