TJSC - 5000450-93.2023.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ACIRETE DE FREITAS DA SILVA

CPF *36.***.*36-88

Advogados

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA

OAB: 042484/SC

CPF *84.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:29

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 15:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 23/09/2026 16:30

  • 06/06/2025 03:35

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 04/06/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 12:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACIRETE DE FREITAS DA SILVA - DENUNCIADO

  • 26/05/2025 18:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 24/05/2025

  • 26/05/2025 18:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

  • 14/05/2025 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

  • 13/05/2025 18:03

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 21/03/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2025 13:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/09/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/09/2024 16:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/09/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 22:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/06/2024 08:40

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 24/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2023 16:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/10/2023 16:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACIRETE DE FREITAS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 24/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000450-93.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ACIRETE DE FREITAS DA SILVA EDITAL Nº 310045148083 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ACIRETE DE FREITAS DA SILVA, CPF: *36.***.*36-88.

    Prazo do Edital: 15 dias.

    Síntese da Denúncia: art. 331 do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 16:32

    Expedição de Edital - citação

  • 09/05/2023 18:34

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 10/04/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 13:58

    Recebida a denúncia

  • 07/02/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 13:32

    Distribuído por dependência - Número: 50020026420218240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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