TJSC - 5091951-33.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091951332024824093020250614131150
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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28/05/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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28/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5091951-33.2024.8.24.0930/SC APELANTE: SAMUEL FLORENTINO SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIFANNY DALPRÁ MALTA (OAB ES038465)APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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26/05/2025 18:56
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/05/2025 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5091951-33.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50919513320248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SAMUEL FLORENTINO SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIFANNY DALPRÁ MALTA (OAB ES038465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 23/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2025 11:57
Juntada de Petição
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02/05/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 17:50
Recurso Especial não admitido
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28/04/2025 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/04/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 17:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 739838, Subguia 151615 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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31/03/2025 10:17
Link para pagamento - Guia: 739838, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151615&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151615</a>
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31/03/2025 10:17
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 739838 - R$ 242,63
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11/03/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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06/03/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5091951-33.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: SAMUEL FLORENTINO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIFANNY DALPRÁ MALTA (OAB ES038465) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/02/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/02/2025 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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10/02/2025 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
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08/02/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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30/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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10/01/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 218
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07/01/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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07/01/2025 16:17
Juntada de certidão
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07/01/2025 16:15
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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07/01/2025 09:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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06/01/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL FLORENTINO SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/01/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (07/11/2024). Guia: 9187947 Situação: Baixado.
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06/01/2025 10:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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