TJSC - 5003838-41.2023.8.24.0089

15/07/2025 17:41

Baixa Definitiva

11/07/2025 23:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

11/07/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, Guia 10868833, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

11/07/2025 23:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - Guia 10868833 - R$ 1.158,90

11/07/2025 23:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SATURNINO AMARAL FILHO

08/07/2025 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE

08/07/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025 13:10

Recebidos os autos - TJSC -> PEN01UN Número: 50038384120238240089/TJSC

31/01/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50038384120238240089/TJSC

12/12/2024 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN01UN -> TJSC

12/12/2024 16:16

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material

27/09/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida

27/09/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 15:55

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento

12/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SATURNINO AMARAL FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

08/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 14:05

Concedida a tutela provisória

26/03/2024 16:34

Conclusos para despacho

14/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023 11:40

Juntada de Petição

11/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:45

Determinada a intimação

11/12/2023 16:35

Conclusos para despacho

11/12/2023 13:57

Juntada de Petição

11/12/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SATURNINO AMARAL FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

11/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio