04/03/2025 16:26

Baixa Definitiva
03/03/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013902320258240058
03/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/03/2025. Parte ADILSON VEIGA, Guia 9896597, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADILSON VEIGA - Guia 9896597 - R$ 1.445,15
28/02/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONALDO LUIZ DA MAIA
28/02/2025 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS02 -> DCJE
28/02/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON VEIGA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:33

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 18:45

Homologada a Transação
25/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000666-53.2024.8.24.0058/SC RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo-se o mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência: a) CONDENO o réu a proceder à transferência do veículo CHEV/PRISMA 1.4 MT LT, placas AWP 7828/PR, RENAVAM *05.***.*49-52 para si ou terceiro, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada, por ora, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) CONDENO o réu a proceder ao pagamento do financinaciamento veicular - referente ao bem CHEV/PRISMA 1.4 MT LT, placas AWP 7828/PR, RENAVAM *05.***.*49-52 -, junto ao Banco Votorantin S.A.; ou, alternativamente, transferi-lo para si ou terceiro, no prazo de 30 dias, sob pena de multa, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada, por ora, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); c) CONDENO o réu ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar da publicação desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.
19/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
08/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 17:09

Intimado em Secretaria
17/07/2024 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 17/07/2024 13:00. Refer. Evento 34
17/07/2024 13:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/06/2024 13:26

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 17/07/2024 13:00. Refer. Evento 33
10/06/2024 13:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 17/06/2024 13:00
10/06/2024 13:20

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local Sala Virtual - 10/06/2024 13:00. Refer. Evento 30
10/06/2024 13:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/05/2024 13:45

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 10/06/2024 13:00. Refer. Evento 28
29/05/2024 13:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/04/2024 13:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 29/05/2024 13:00
29/04/2024 13:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 29/04/2024 13:00. Refer. Evento 25
29/04/2024 13:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/04/2024 17:52

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala Virtual - 29/04/2024 13:00. Refer. Evento 17
25/04/2024 17:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/02/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 28/02/2024
26/02/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
26/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 19:22

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
23/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 25/04/2024 17:00
22/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:46

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
19/02/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LUIZ DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:15

Despacho
02/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/02/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LUIZ DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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