04/08/2025 17:12

Juntada de Petição
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079833-30.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO: PEDRO LUIS LUZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO DE FARIAS RUEDA (OAB SC060592) DESPACHO/DECISÃO 1.Considerando que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina informou a suspensão cautelar de sua atuação nesta Unidade, torna-se necessária a nomeação de novo curador especial à parte executada, ex vi do art. 72, parágrafo único, do CPC.

Portanto, o Cartório intimará um dos advogados previamente cadastrados para assunção do encargo de curador especial e promoção da defesa dos direitos da parte devedora, por meio da estratégia/ato processual que julgar adequado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Os honorários advocatícios serão fixados de acordo aos parâmetros estabelecidos na Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura do TJSC em correspondência à complexidade do trabalho desenvolvido, o zelo e o tempo de duração do processo.

Saliento que o valor máximo previsto no anexo da resolução poderá ser triplicado, consoante autorização do art. 8º, §4º, da norma mencionada.

Em caso de recusa do curador nomeado, sem nova conclusão, o Cartório intimará outro advogado previamente cadastrado para assunção do encargo. 3.Sobrevindo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.
25/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:44

Juntado(a)
13/05/2025 13:38

Nomeado defensor dativo
13/05/2025 03:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 12/05/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079833-30.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSITA MARIA MARTINS MACHADO E OUTROS EXECUTADO: PEDRO LUIS LUZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310072090968 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): PEDRO LUIS LUZ DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*89-08, atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 34.338,50.

Data do Cálculo: 15/10/2024.

O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
19/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
21/01/2025 16:15

Determinada a intimação
18/12/2024 19:43

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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