TJSC - 5023943-51.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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15/09/2023 15:17
Transitado em Julgado
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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21/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5023943-51.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: JULIANA MOREIRA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) ADVOGADO(A): FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) ADVOGADO(A): FELIPE GIUMBELLI (OAB SC030287) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/06/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2023 10:23
Vista ao MP
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04/05/2023 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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28/04/2023 18:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0204) - processo: 03016651920168240019
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28/04/2023 18:37
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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27/04/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/04/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/04/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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