24/04/2025 15:52

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
24/04/2025 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: SAFRA DIESEL LTDA
24/04/2025 15:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRESSIO DA FONSECA
09/04/2025 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
09/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAFRA DIESEL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRESSIO DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FGO01
19/03/2025 08:18

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
13/03/2025 11:52

Juntada de Petição
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
11/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000081-40.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 179) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CRESSIO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RIEGERT (OAB SC022534) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA RIEGERT (OAB SC035906) RECORRIDO: SAFRA DIESEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS AIGNER (OAB SC046390) ADVOGADO(A): FERNANDO SPERANDIO DO VALLE (OAB SC028479) ADVOGADO(A): PALOMA RODRIGUES (OAB SC067495) ADVOGADO(A): DHIOICI EHLERS GRANDO (OAB SC054991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 179
12/12/2024 18:45

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/12/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:36

Determinada a intimação
03/12/2024 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRESSIO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/12/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 151. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9264181 Situação: Baixado.
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 12:00

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 01/10/2024 16:00. Refer. Evento 116
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
16/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:21

Decisão interlocutória
16/08/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 01/10/2024 16:00
16/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2024 10:34

Juntada de Petição
16/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:46

Determinada a intimação
16/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FGO0101)
05/07/2024 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 27/06/2024 10:00. Refer. Evento 84
28/06/2024 13:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/06/2024 18:08

Juntado(a)
26/06/2024 08:56

Juntada de Petição
17/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2024 17:26

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 27/06/2024 10:00
21/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:35

Audiência de conciliação - cancelada - Local Everton - Cooperação SNC - 10/11/2023 16:00. Refer. Evento 74
07/11/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:59

Audiência de conciliação - designada - Local Everton - Cooperação SNC - 10/11/2023 16:00
03/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023 15:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FGO0101 para ESTCEJ01)
21/08/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
21/08/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:51

Despacho
21/08/2023 13:25

Audiência de conciliação - cancelada - Local 1. Juizado Especial Cível - 21/08/2023 16:30. Refer. Evento 42
21/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:56

Juntada de Petição
21/08/2023 08:55

Juntada de Petição - SAFRA DIESEL LTDA (SC046390 - DOUGLAS AIGNER / SC028479 - FERNANDO SPERANDIO DO VALLE)
18/08/2023 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 18/08/2023
18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50192412620238240000/TJSC
20/07/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192412620238240000/TJSC
06/07/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192412620238240000/TJSC
04/07/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: NILVEI JOVIATTI
30/06/2023 16:43

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 15:39

Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 21/08/2023 16:30
02/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:54

Determinada a citação
23/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 20:10

Despacho
19/05/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:13

Decisão interlocutória
12/04/2023 13:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192412620238240000/TJSC
29/03/2023 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50192412620238240000/TJSC
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:05

Gratuidade da justiça não concedida
14/03/2023 13:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:36

Despacho
07/02/2023 17:22

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:06

Despacho
17/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:13

Despacho
10/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:02

Alterado o assunto processual
10/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRESSIO DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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