TJSC - 5006606-27.2022.8.24.0039

02/06/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025 16:13

Baixa Definitiva

22/04/2025 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CR

22/04/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 78. Rateio de 100%. Parte: MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA

22/04/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 78. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2025 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CR -> DCJE

04/04/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/04/2025 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA - ARQUIVADO

04/04/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/04/2025 14:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Mario Vieira de Oliveira)<br/>BNMP: 5006606-27.2022.8.24.0039.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Originária

03/04/2025 16:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/04/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGS03CR

01/04/2025 18:30

Transitado em Julgado

31/03/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 476

20/09/2024 12:12

Conclusos para decisão

20/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/09/2024 16:57

Juntada de Certidão

16/09/2024 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

16/09/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

12/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024 18:53

Recebido o recurso de Apelação

09/09/2024 17:37

Conclusos para despacho

09/09/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2024 16:09

Juntada de Petição - MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA (SC043331 - PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO)

30/08/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 30/08/2024

06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 17/07/2024

17/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA

17/07/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS

17/07/2024 14:31

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/07/2024 14:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/07/2024 14:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 19:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento

04/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 18:33

Despacho

28/08/2023 16:55

Conclusos para despacho

28/08/2023 16:55

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 28/08/2023 15:00. Refer. Evento 28

25/08/2023 15:53

Juntada de Certidão

04/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 15:53

Audiência de interrogatório - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 28/08/2023 15:00

09/11/2022 14:48

Despacho

09/11/2022 14:48

Conclusos para despacho

09/11/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 08/11/2022 16:30. Refer. Evento 4

07/11/2022 15:25

Juntada de Certidão

28/09/2022 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 28/09/2022

27/09/2022 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 26/09/2022

20/09/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 19/09/2022

19/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022 16:11

Expedição de ofício

16/09/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

16/09/2022 15:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/09/2022 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

16/09/2022 15:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/09/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

16/09/2022 15:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 18:26

Determinada a citação

25/05/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 08/11/2022 16:30

08/04/2022 15:01

Conclusos para despacho

08/04/2022 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

08/04/2022 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50176440720208240039/SC