TJSC - 5012313-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 17:13
Baixa Definitiva
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22/09/2023 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/09/2023 15:49
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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22/09/2023 15:49
Custas Satisfeitas - Parte: IGREJA VATICANO DE CULTO AOS MORTOS
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22/09/2023 15:49
Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO MACHADO JÚNIOR ME
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18/09/2023 09:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/09/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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21/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 17:25
Juntada de Petição
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5012313-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: GILBERTO MACHADO JÚNIOR ME ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC054872) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) AGRAVADO: IGREJA VATICANO DE CULTO AOS MORTOS ADVOGADO(A): ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES (OAB SC020225) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A): ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2023 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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12/06/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2023 11:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/05/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/04/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 15:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0204 -> CAMPUB2
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04/04/2023 15:39
Não Concedida a Medida Liminar
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08/03/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/03/2023). Guia: 5165559 Situação: Baixado.
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07/03/2023 18:53
Juntada de Petição
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07/03/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5165559 Situação: Em aberto.
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07/03/2023 18:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50582286820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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