TJSC - 0317062-77.2014.8.24.0023

07/03/2024 15:10

Baixa Definitiva

11/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03170627720148240023

03/07/2023 00:00

Intimação

11/01/2022 20:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

11/01/2022 20:10

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Execução Contratual

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:48). Refer. Evento 91

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:48). Refer. Evento 90

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:35:48). Refer. Evento 89

08/12/2021 15:10

Juntada de Petição

07/12/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021 17:16

Juntada de Petição

02/08/2021 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL' para 'APELAÇÃO'

22/07/2021 16:51

Juntada de Petição

09/07/2021 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 78

09/07/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/06/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021 17:55

Juntada de Petição

22/03/2021 10:28

Juntada de Petição

22/03/2021 09:33

Juntada de Petição

12/03/2021 12:34

Juntada de Petição

28/11/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/10/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2020 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

21/06/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 08:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/03/2019 13:39

Conclusos para sentença

07/03/2019 17:43

Conclusos para despacho

07/03/2019 16:40

Redistribuído por sorteio - SAJ - recebido de outro foro.

07/03/2019 16:40

Redistribuição de processo - saída

07/03/2019 16:40

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/03/2019 16:37

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Blumenau

07/03/2019 16:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/12/2018 15:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/11/2018 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

28/11/2018 02:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2018 Teor do ato: Assim, ACOLHO a preliminar deduzida em contestação e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo competente, qual seja, a Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau-SC.I

27/11/2018 12:48

Declarada incompetência - Assim, ACOLHO a preliminar deduzida em contestação e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo competente, qual seja, a Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau-SC.Intimem-se. Cumpra-se.

22/11/2018 15:41

Conclusos para despacho

22/11/2018 15:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/11/2018 15:37

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.18.10151113-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/11/2018 11:53

08/11/2018 05:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/10/2018 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

29/10/2018 20:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2018 Teor do ato: I - Em 10 (dez) dias, devem os litigantes especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se,

29/10/2018 15:59

Mero expediente - SAJ - I - Em 10 (dez) dias, devem os litigantes especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, todavia, que verificada a inutilidade das provas requ

15/10/2018 18:50

Conclusos para despacho

15/10/2018 18:47

Redistribuído por direcionamento - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

15/10/2018 18:47

Redistribuição de processo - saída - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

15/10/2018 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para despacho.A presente ação tem por objeto matéria relativa ao descumprimento de contrato público, pp. 21-27, tanto que o pedido é para condenar o réu "ao pagamento da verba honorária decorrente do contrato de prest

20/06/2017 13:32

Conclusos para sentença

17/08/2016 18:21

Conclusos para sentença

16/08/2016 08:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20055881-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2016 17:19

28/07/2016 11:31

Juntada

19/07/2016 11:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2016 10:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/07/2016 03:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10066057-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/07/2016 14:15

27/06/2016 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

23/06/2016 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Arlei dos Santos (OAB 28738/SC)

22/06/2016 10:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2016 09:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10054964-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2016 10:35

25/05/2016 13:30

Juntada de carta precatória

16/05/2016 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento - Autoenvelopável

12/05/2016 14:54

Certidão emitida - Genérico

15/10/2015 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.15.00034730-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/08/2015 14:13 Complemento: Comunicado de Distribuição de Carta Precatória

13/07/2015 15:54

Juntada de documento

13/07/2015 15:53

Juntada de documento

08/04/2015 16:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10052167-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 08/04/2015 10:01

06/03/2015 14:23

Juntada

06/03/2015 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 2065 Página:

04/03/2015 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (fl. 63) e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Fab

25/02/2015 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida (fl. 63) e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

14/01/2015 18:04

Juntada

02/12/2014 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1734/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 2011 Página:

28/11/2014 17:11

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

27/11/2014 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1734/2014 Teor do ato: Cite-se. Advogados(s): Fabio Arlei dos Santos (OAB 028.738/SC)

21/11/2014 16:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/10/2014 13:39

Determinado a citação/notificação - Cite-se.

09/09/2014 12:33

Conclusos para despacho

08/09/2014 18:58

Redistribuído por direcionamento - Despacho de fls 80.

08/09/2014 18:58

Redistribuição de processo - saída - Despacho de fls 80.

08/09/2014 18:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

27/08/2014 15:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/08/2014 12:04

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública com as devidas baixas no registro. Cumpra-se.

12/05/2014 16:41

Conclusos para despacho

12/05/2014 12:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/05/2014 através da guia nº 023.5106347-61 no valor de 3.191,30

12/05/2014 12:48

Distribuído por sorteio(SAJ)