18/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:40

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098890-63.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA ISABEL ALVES DE LIMA REICHWALDADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 110 do CPC, "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º".

O art. 313, caput, inciso I e §2º, inciso II, por sua vez, impõe a suspensão do processo pela morte ou pela perda da capacidade processual do autor bem como: A intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Assim, diante da notícia do falecimento da parte autora (Evento 66), suspendo o processo.

Intime-se o procurador associado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo, com a qualificação da sucessão, mediante a indicação de todos os herdeiros, ou, em caso de inventário em curso, do inventariante.
07/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
29/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 16:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
06/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 54
08/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:57

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 52
01/04/2025 18:57

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 12:31:44)
31/03/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 12:31:44)
31/03/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 31/03/2025 12:31:43)
31/03/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 31/03/2025 12:31:10)
30/03/2025 18:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RIN01
27/03/2025 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN01 -> DCJE
27/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> RIN01 Número: 50988906320238240930/TJSC
13/06/2024 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN01 -> TJSC
13/06/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:36

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2024 13:05

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:02

Decisão interlocutória
08/05/2024 21:02

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida
08/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL ALVES DE LIMA REICHWALD. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:30

Indeferida a petição inicial
03/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:40

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA16 para RIN0101)
01/02/2024 17:58

Alterado o assunto processual
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:52

Terminativa - Declarada incompetência
17/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL ALVES DE LIMA REICHWALD. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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