TJSC - 5026645-62.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DIVAIR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*02-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ: 95.611.141/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 20:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026645622023824002220250806204906

  • 06/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 28/07/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 25/07/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 25/07/2025 16:11

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/07/2025 01:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026645-62.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50266456220238240022/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 28/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 03/06/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 02/06/2025 17:03

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2025 01:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 14:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/04/2025 14:47

    Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 25/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 28/02/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 19/02/2025 08:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S

  • 18/02/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

  • 30/01/2025 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026645-62.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: DIVAIR FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA GABRIELA LIMA PRANDI (OAB SC048724) APELADO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 10/01/2025 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/01/2025 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2024 15:08

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 14:00

    Juntada de certidão

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2024 19:47

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP

  • 07/10/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 03/10/2024 16:52

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/06/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 24/06/2024 17:53

    Juntada de certidão

  • 24/06/2024 17:51

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

  • 21/06/2024 12:51

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 20/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVAIR FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/06/2024 19:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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