TJSC - 5039971-81.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
11/04/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
07/03/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
06/03/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
06/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
14/02/2025 17:15
Determinada a intimação
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039971-81.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ILUIR DE JESUS PATINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (OAB PR019845) ADVOGADO(A): REGINALDO CASELATO (OAB PR046563) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
13/02/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
10/02/2025 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0102 para GCOM0503)
-
10/02/2025 11:16
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
-
08/02/2025 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
08/02/2025 10:28
Terminativa - Declarada incompetência
-
06/02/2025 23:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
-
06/02/2025 23:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 23:04
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
05/02/2025 10:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
-
05/02/2025 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILUIR DE JESUS PATINHO. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/02/2025 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/02/2025 10:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026645-62.2023.8.24.0022
Divair Fernandes de Oliveira
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2023 17:29
Processo nº 5026645-62.2023.8.24.0022
Divair Fernandes de Oliveira
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Daiana Gabriela Lima Prandi
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2025 16:15
Processo nº 5070617-45.2024.8.24.0023
Villa da Fazenda Divina Restaurante LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Scremin dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 13:28
Processo nº 5070617-45.2024.8.24.0023
Villa da Fazenda Divina Restaurante LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 19:29
Processo nº 5023109-89.2023.8.24.0039
Brascomp Compensados do Brasil S/A
Marjory Ellen Siviero Marini
Advogado: Calian Pereira Branco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 11:45