TJSC - 5006502-64.2024.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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09/05/2025 18:03
Transitado em Julgado
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09/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/03/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006502-64.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): ROSANE DE OLIVEIRA APELADO: JOSE CRISTOVAO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/02/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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12/02/2025 06:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/02/2025 06:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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