TJSC - 5057772-83.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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25/08/2023 09:42
Transitado em Julgado
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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21/07/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5057772-83.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO ROSA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA CAMBRI DE SOUZA (OAB SC041692) ADVOGADO(A): WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
27/06/2023 21:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2023 21:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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20/06/2023 16:09
Juntada de Petição
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 17:14
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4
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10/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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10/05/2023 14:42
Determinada a intimação
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09/05/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ROSA COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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