TJSC - 5013421-92.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0
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19/03/2025 13:40
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/03/2025 09:56
Transitado em Julgado
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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19/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 19:26
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013421-92.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: LUISVANIO MOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 208
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02/12/2024 16:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:51
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
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18/11/2024 14:51
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4
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29/10/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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02/10/2024 20:12
Recebido o recurso de Apelação
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20/06/2024 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0104 para GCIV0404)
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20/06/2024 11:26
Alterado o assunto processual
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19/06/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> DCDP
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19/06/2024 19:05
Determina redistribuição por incompetência
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19/06/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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19/06/2024 10:25
Juntada de Certidão
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17/06/2024 20:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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17/06/2024 20:34
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISVANIO MOURA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (30/04/2024). Guia: 7787844 Situação: Baixado.
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17/06/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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