TJSC - 0303246-41.2018.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SENHORINHA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *35.***.*87-04

JOAO BATISTA LEANDRO DA SILVA

CPF *02.***.*56-68

Advogados

PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA

OAB: 029059/PR

CPF *03.***.*98-16

Polo Passivo

Partes

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ: 09.313.969/0001-97

Advogados

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB: 155277/SP

CPF *44.***.*16-47

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB: 168557/SP

CPF *60.***.*29-14

ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA

OAB: 256092/SP

CPF *41.***.*94-95

MORGANA TALITA TRONCO

OAB: 237251/SP

CPF *84.***.*60-39

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA

OAB: 274940/SP

CPF *27.***.*93-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5055330-02.2021.8.24.0038/SC AUTOR: GERMANO JOSE NORTADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 01/09/2025 06:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0

  • 01/09/2025 06:24

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 17:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2025 07:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303246412018824003820250704071125

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 24/06/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 0303246-41.2018.8.24.0038/SC APELANTE: SENHORINHA DE OLIVEIRA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA (OAB PR029059)APELANTE: JOAO BATISTA LEANDRO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA (OAB PR029059)APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS LIMA (OAB SC033773)ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251)ADVOGADO(A): DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB SP274940)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092)ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 23/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/06/2025 09:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/06/2025 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0303246-41.2018.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03032464120188240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS LIMA (OAB SC033773)ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251)ADVOGADO(A): DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB SP274940)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092)ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 02/06/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/04/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/04/2025 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/03/2025 15:01

    Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 26/03/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/02/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI

  • 20/02/2025 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303246-41.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: SENHORINHA DE OLIVEIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA (OAB PR029059) APELANTE: JOAO BATISTA LEANDRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA (OAB PR029059) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS LIMA (OAB SC033773) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) ADVOGADO(A): DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB SP274940) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 31/01/2025 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 22/10/2024 15:14

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 18:32

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP

  • 15/10/2024 18:32

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/10/2024 18:28

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP

  • 15/10/2024 18:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/10/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 10/10/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 15:40

    Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Acidente de trânsito

  • 03/10/2024 14:48

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 03/10/2024 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 03/10/2024 11:54

    Despacho

  • 01/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7252522 Situação: Em aberto.

  • 01/04/2024 14:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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