TJSC - 5010277-08.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0
-
18/08/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010277-08.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50102770820248240033/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: BRENO ALVES PAULINO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): BRUNA MENDES ALVES (OAB MG225066)APELADO: PORTO CONTAINER LTDA FALIDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 79 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
23/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
22/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010277-08.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BRENO ALVES PAULINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA MENDES ALVES (OAB MG225066) APELADO: PORTO CONTAINER LTDA FALIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/07/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
04/07/2025 11:20
Juntada de Petição
-
05/06/2025 12:05
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
29/04/2025 18:15
Despacho
-
28/04/2025 18:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
-
28/04/2025 17:55
Juntada de Petição
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/04/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:36
Juntada de Petição
-
09/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
08/04/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 14:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010277-08.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BRENO ALVES PAULINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA MENDES ALVES (OAB MG225066) APELADO: PORTO CONTAINER LTDA FALIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29
-
21/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
17/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:53
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
17/03/2025 13:52
Retirada de pauta
-
11/03/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
11/03/2025 14:53
Remetidos os Autos - GCIV0402 -> CAMCOM4
-
11/03/2025 12:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
11/03/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCIV0402
-
11/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:13
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
11/03/2025 08:54
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010277-08.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BRENO ALVES PAULINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA MENDES ALVES (OAB MG225066) APELADO: PORTO CONTAINER LTDA FALIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
17/02/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/02/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
31/01/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2025 12:51
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
27/01/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
15/01/2025 18:15
Despacho
-
15/01/2025 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
15/01/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/01/2025 14:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 17:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
-
13/01/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENO ALVES PAULINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/01/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/01/2025 17:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009292-88.2023.8.24.0125
Helwis Valdir Gessele
Condominio Residencial Atlantic Paradise...
Advogado: Francisco Marozo Ortigara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 05:02
Processo nº 5017584-68.2022.8.24.0005
Associacao Gestora do Fundo Nacional de ...
Marcio Renato Manhozo
Advogado: Julio Cezar Sechin do Amaral Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2022 09:51
Processo nº 5009292-88.2023.8.24.0125
Condominio Residencial Atlantic Paradise...
Helwis Valdir Gessele
Advogado: Alexandre Miranda Aleixo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2024 16:27
Processo nº 5009686-91.2024.8.24.0018
Izabel Leite Norberto
Banco Pan S.A.
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 17:16
Processo nº 5009686-91.2024.8.24.0018
Izabel Leite Norberto
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2024 09:20