TJSC - 5005981-30.2023.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0
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07/04/2025 09:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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20/02/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 09:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 09:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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04/02/2025 09:17
Despacho
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005981-30.2023.8.24.0080/SC (Pauta - Revisor: 154) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CEZAR DE SOUZA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AMANCIO JOAO SILVEIRA (OAB SC035742) APELANTE: CLEITON DE LIMA QUADRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
03/02/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/02/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 154
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03/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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19/12/2024 08:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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18/12/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2024 13:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/12/2024 13:26
Juntada de Certidão
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12/12/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE LIMA QUADRA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 13:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEITON DE LIMA QUADRA - EXCLUÍDA
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12/12/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE LIMA QUADRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2024 10:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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12/12/2024 05:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2024 05:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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