TJSC - 5001138-80.2025.8.24.0038
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2025 17:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/03/2025 17:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ROBERTO MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 16:40
Decisão interlocutória
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28/03/2025 14:51
Conclusos para decisão
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28/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 18/03/2025 03:00:34)
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18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/02/2025
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001138-80.2025.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDIO ROBERTO MACHADO EDITAL Nº 310071922080 JUIZ(A) DE DIREITO: MARTA REGINA JAHNEL CITANDO(A)(S): CLAUDIO ROBERTO MACHADO, CPF: 577.XXX.XXX-97, ENDEREÇO: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, CLÁUDIO ROBERTO MACHADO praticou o fato previsto como crime no artigo 330 do Código Penal, razão pela qual requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA o processamento da presente ação penal pelo rito sumaríssimo (art. 77 e e seguintes da Lei n. 9.099/95), determinando-se a sua citação para apresentação de resposta à acusação e posterior recebimento da denúncia, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a produção de todos os meios de prova em direito permitidos, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
17/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 13:40
Expedição de Edital - citação
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17/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 11:03
Determinada a citação
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14/02/2025 14:48
Conclusos para decisão
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14/02/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
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05/02/2025 14:49
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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05/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 13:31
Determinada a citação
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04/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 01:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/01/2025 13:15
Conclusos para decisão
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17/01/2025 17:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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17/01/2025 17:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ROBERTO MACHADO - DENUNCIADO
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17/01/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO VALDES GOLL. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/01/2025 15:49
Distribuído por dependência - Número: 50003648420248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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