TJSC - 5026450-49.2024.8.24.0020

11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853692/2025

11/09/2025 13:20

Protocolizada Petição 853692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

06/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/07/2025 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 03:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:01

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA