TJSC - 0002038-61.2019.8.24.0135

16/06/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/06/2025 17:58

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00020386120198240135/TJSC

20/02/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00020386120198240135/TJSC

06/11/2024 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

03/11/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024 12:46

Recebido o recurso de Apelação

08/07/2024 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024 16:13

Juntada de Certidão

08/07/2024 16:12

Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO HENRIQUE VIEIRA SANTOS<br>Data: 05/07/2024

05/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Parte Isenta

24/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 18/06/2024 16:00. Refer. Evento 72

18/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 17:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento

18/06/2024 11:45

Juntada de Certidão

17/06/2024 19:02

Despacho

17/06/2024 08:44

Juntada de Petição

10/06/2024 17:29

Conclusos para decisão

10/06/2024 17:29

Juntada de Certidão

29/05/2024 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 29/05/2024

15/05/2024 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

14/05/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

14/05/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

14/05/2024 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

14/05/2024 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

14/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/05/2024 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

02/05/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 01/05/2024

26/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/04/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

25/04/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

25/04/2024 09:56

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

25/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 09:48

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

15/01/2024 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/06/2023 17:25

Juntada de Petição

07/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 10:22

Recebida a denúncia

22/05/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 18/06/2024 16:00

19/05/2023 20:10

Conclusos para decisão

24/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68

24/04/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 18:52

Despacho

24/04/2023 12:00

Conclusos para decisão

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/04/2023 14:54

Juntada de Petição - PEDRO HENRIQUE VIEIRA SANTOS (SC058968 - BRUNA PEREIRA)

03/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 17:28

Juntado(a)

30/03/2023 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 30/03/2023

27/03/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

27/03/2023 15:58

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

07/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023 18:49

Juntada de Petição

07/02/2023 18:48

Juntada de Petição

07/02/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/01/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2023 09:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE VIEIRA SANTOS - DENUNCIADO

27/10/2020 03:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 14:51

Juntada de documento

07/10/2020 14:50

Juntada de documento

29/10/2019 18:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019 18:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto

21/10/2019 16:41

Certidão emitida - - Certidão Cartório

21/10/2019 16:38

Juntada de documento

26/09/2019 13:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011272-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Angelina Albertina de Borba

26/09/2019 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Será adotado o procedimento descrito na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06). Notifique-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se se necessário. II - Seguindo recomendações da Corregedori

25/09/2019 17:19

Conclusos para decisão interlocutória

25/09/2019 17:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/08/2019 17:56

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DNVT.19.00002515-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/07/2019 17:43 Complemento: Ofício nº 2485/2019

22/08/2019 17:55

Juntada de documento

09/07/2019 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20008638-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/07/2019 18:46

31/05/2019 13:11

Juntada de documento

31/05/2019 12:37

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.19.00001759-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/05/2019 16:06 Complemento: 1298/2019

31/05/2019 12:37

Juntada de documento

31/05/2019 12:37

Juntada de documento

24/05/2019 18:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2019 18:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2019 17:59

Redistribuído por sorteio - SAJ - Retorno da audiência de custódia

15/05/2019 17:59

Redistribuição de processo - saída

15/05/2019 17:59

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

15/05/2019 17:46

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de custódia cumprida Foro destino: Navegantes

15/05/2019 17:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/05/2019 17:22

Juntada de documento

15/05/2019 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/017988-0 Situação: Aguardando cumprimento em 15/05/2019 16:12:17 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

15/05/2019 15:18

Decisão interlocutória - SAJ - Ante todo o exposto: 1 - HOMOLOGO a prisão em flagrante de PEDRO HENRIQUE VIEIRA SANTOS, já qualificado, e CONCEDO-LHE A LIBERDADE, CONDICIONADA ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a - comparecimento mensal no J

15/05/2019 14:18

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 15/05/2019 Hora 13:30 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada

15/05/2019 12:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiencia de custodia

15/05/2019 12:07

Redistribuição de processo - saída

15/05/2019 12:07

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

15/05/2019 11:52

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Itajaí

15/05/2019 11:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/05/2019 09:26

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/05/2019 Hora 09:30 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

15/05/2019 09:23

Juntada de documento

15/05/2019 09:15

Auto de prisão em flagrante

15/05/2019 09:14

Juntada

15/05/2019 09:11

Distribuído por sorteio(SAJ)