TJSC - 5001833-43.2022.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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19/08/2023 11:30
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
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18/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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18/07/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5001833-43.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: JOSE ADEMIR MACHADO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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23/05/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADEMIR MACHADO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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