TJSC - 5014284-21.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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23/05/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/05/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/05/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/04/2025 15:38
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 09:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/03/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 15:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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19/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/03/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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21/02/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014284-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) APELANTE: PAULINHO FERREIRA VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
03/02/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/02/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 100
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14/01/2025 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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14/01/2025 18:10
Despacho
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14/01/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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07/01/2025 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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07/01/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2024 09:15
Juntada de Petição
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2024 12:42
Juntada de Petição
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19/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 11:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/10/2024 11:20
Juntada de Certidão
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31/10/2024 11:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050254
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31/10/2024 08:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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31/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2024 13:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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