TJSC - 5018649-55.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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20/05/2025 11:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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20/05/2025 11:07
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.373,20
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25/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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23/04/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5018649-55.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB SP480785) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: INACIO ANTONIO CECATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/03/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205
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18/03/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2025 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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27/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5018649-55.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB SP480785) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: INACIO ANTONIO CECATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
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02/12/2024 16:00
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:05
Juntada de Certidão
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/11/2024 21:42
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
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07/11/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0403)
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07/11/2024 13:48
Alterado o assunto processual
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07/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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07/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 12:58
Determina redistribuição por incompetência
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07/11/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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07/11/2024 10:12
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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06/11/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (01/10/2024). Guia: 8901376 Situação: Baixado.
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06/11/2024 14:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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