22/08/2023 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
22/08/2023 10:56

Transitado em Julgado
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
19/07/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Apelação Nº 5000492-18.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARCELO OTAVIO SARTOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RANGEL DE ROCHI (OAB SC025254) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
30/06/2023 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/06/2023 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/07/2023 14:00 Sequencial: 32
05/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
05/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/06/2023 13:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
05/06/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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