TJSC - 5046332-74.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046332-74.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A): JAYNE ABDALA BANDEIRAAPELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)APELADO: MARCIO JOSE DA ROSA (ACUSADO)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC064227)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR NOMEADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES -
27/08/2025 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
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27/08/2025 08:49
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2025 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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29/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046332-74.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO JOSE DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC064227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
11/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16
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10/05/2025 19:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/05/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 11:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/04/2025 11:13
Juntada de Certidão
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15/04/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2025 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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15/04/2025 12:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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