TJSC - 5002058-47.2022.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAITON MOREIRA

CPF *44.***.*03-71

JARDEL DE SOUSA NETO

CPF *85.***.*26-40

IRINEU DE SOUSA NETO

CPF *38.***.*36-41

Advogados

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA

OAB: 020149/SC

CPF *20.***.*17-74

DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO

OAB: 058608/SC

CPF *00.***.*69-86

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2025 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79

  • 27/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79

  • 25/08/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2025 14:05

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/08/2025 14:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/08/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

  • 12/08/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/08/2025 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/07/2025 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2025 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 11:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 18/06/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 41

  • 12/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2025 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42

  • 02/06/2025 22:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42

  • 02/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 02/06/2025 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002058-47.2022.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: CLAITON MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELANTE: JARDEL DE SOUSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELANTE: IRINEU DE SOUSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDRE RODRIGUES CASTILHO (OFENDIDO) INTERESSADO: DOCES & SALGADOS DO BOLFE LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIMAR RODRIGUES PEREIRA DAMO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 09/05/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2025 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/02/2025 15:39

    Retirada de pauta

  • 13/02/2025 08:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002058-47.2022.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: CLAITON MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELANTE: JARDEL DE SOUSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELANTE: IRINEU DE SOUSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDRE RODRIGUES CASTILHO (OFENDIDO) INTERESSADO: DOCES & SALGADOS DO BOLFE LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIMAR RODRIGUES PEREIRA DAMO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 12/02/2025 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

  • 12/02/2025 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 84

  • 12/02/2025 17:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 18/11/2024 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 18/11/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/10/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 29/10/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 09/10/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 09:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 09/10/2024 09:51

    Juntada de certidão

  • 08/10/2024 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 08/10/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/10/2024 14:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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