TJSC - 5001290-04.2024.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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12/08/2025 10:28
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2025 10:27
Transitado em Julgado
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12/08/2025 09:47
Juntada de Petição
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/07/2025 13:59
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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17/07/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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17/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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03/07/2025 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 14:56
Juntada de Petição
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14/03/2025 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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14/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 5029609-68.2022.8.24.0020) o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler.
Apelação Nº 5001290-04.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: CELIA MARIA KONELL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE BORGES DOS SANTOS (OAB GO023117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/02/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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11/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:36
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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26/11/2024 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/11/2024 15:53
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI
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04/09/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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04/09/2024 11:34
Juntada de Certidão
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03/09/2024 13:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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03/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0502 para GCIV0401)
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03/09/2024 11:50
Alterado o assunto processual
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03/09/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
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03/09/2024 10:03
Determina redistribuição por incompetência
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02/09/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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02/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
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02/09/2024 10:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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02/09/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8403203 Situação: Baixado.
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30/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8403203 Situação: Baixado.
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30/08/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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