18/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
13/02/2025 00:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> GMM02
13/02/2025 00:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006593-33.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 825) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANDRE VICENTE ZIEHSLDORFF CAROCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/11/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 825
13/09/2024 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
13/09/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE VICENTE ZIEHSLDORFF CAROCA. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 11:42

Juntada de Petição
23/07/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:34

Juntada de Petição
24/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:37

Determinada a intimação
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição
20/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:33

Não Concedida a tutela provisória
12/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:56

Determinada a intimação
09/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE VICENTE ZIEHSLDORFF CAROCA. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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