TJSC - 0301172-78.2016.8.24.0007

1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL

CPF *14.***.*72-32

Advogados

RENATO CHAGAS RANGEL

OAB: 148658/RJ

CPF *43.***.*03-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS/SC

CNPJ: 82.892.290/0001-90

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA

CNPJ: 81.627.234/0001-65

Advogados

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES

OAB: 018327/SC

CPF *33.***.*88-72

ROGER MARCELINO KRETZER

OAB: 061705/SC

CPF *73.***.*95-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 24/06/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 182

  • 23/06/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 18/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 16/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

  • 14/06/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 13/06/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 13/06/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 13/06/2025 16:02

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC02CV01 para ESTCEJ01)

  • 13/06/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 13/06/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 13/06/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    AÇÃO POPULAR Nº 0301172-78.2016.8.24.0007/SC AUTOR: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGELADVOGADO(A): RENATO CHAGAS RANGEL (OAB RJ148658)RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDAADVOGADO(A): RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES (OAB SC018327) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Circular n. 252/25 da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, a ser realizada de 18 a 22 de agosto de 2025, encaminho os autos ao Cejusc, para as providências cabíveis.

  • 12/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 05/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 04/06/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 04/06/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 04/06/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 04/06/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 10:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/06/2025 10:31

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/01/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 21/01/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 20/01/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/11/2024 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 01/08/2024

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    AÇÃO POPULAR Nº 0301172-78.2016.8.24.0007/SC AUTOR: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC EDITAL Nº 310062898055 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Requerente: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL, CPF ***.943.729-**.

    Requerido: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA, CPPJ 81.***.***/0001-65 e MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC, CNPJ 82.***.***/0001-90.

    Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

    Finalidade: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EVENTUAIS INTERESSADOS NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO Nº 0301172-78.2016.8.24.0007 (AÇÃO POPULAR), nos termos do art. 9º da Lei 4717, de 29 de junho de 1965 (Art. 9º Se o autor desistir da ação ou der motiva à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação).

    Advertências: PRAZO: O prazo para apresentar manifestação é de 90 (noventa) dias, que será contado da terceira e última publicação dos editais de intimação, conforme art. 7º, II c/c art. 9º da Lei 4717/65.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/07/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

  • 13/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2024 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    AÇÃO POPULAR Nº 0301172-78.2016.8.24.0007/SC AUTOR: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC EDITAL Nº 310059786836 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Requerente: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL, CPF ***943.729**.

    Requerido: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA, CPPJ 81.***.***/0001-65 e MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC, CNPJ 82.***.***/0001-90.

    Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

    Finalidade: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EVENTUAIS INTERESSADOS NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO Nº 0301172-78.2016.8.24.0007 (AÇÃO POPULAR), nos termos do art. 9º da Lei 4717, de 29 de junho de 1965 (Art. 9º Se o autor desistir da ação ou der motiva à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação).

    Advertências: PRAZO: O prazo para apresentar manifestação é de 90 (noventa) dias, que será contado da terceira e última publicação dos editais de intimação, conforme art. 7º, II c/c art. 9º da Lei 4717/65.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

  • 09/04/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 18:20

    Despacho

  • 07/12/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 06/12/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2023 18:13

    Despacho

  • 08/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2023 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO POPULAR Nº 0301172-78.2016.8.24.0007/SC AUTOR: FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAUDE LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC EDITAL Nº 310045150657 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL, CPF n. *14.***.*72-32 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 22/06/2023 13:10

    Despacho

  • 20/03/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 16/03/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/03/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2023 15:47

    Despacho

  • 13/03/2023 18:39

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/03/2023 13:18

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/03/2023 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 17:56

    Expedição de ofício

  • 27/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/01/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 102

  • 09/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/12/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92

  • 01/12/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 01/12/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 19:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/11/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/11/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:55

    Despacho

  • 19/09/2022 19:59

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/07/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2022 17:21

    Despacho

  • 25/04/2022 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

  • 06/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 13:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 16:49

    Despacho

  • 19/10/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 12:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/06/2021 14:42

    Despacho

  • 24/03/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2021 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/02/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 17:24

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2021 16:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 09/02/2021 14:02:22)

  • 09/02/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2020 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2020 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2020 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2020 16:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/10/2020 14:22

    Despacho

  • 17/08/2020 19:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 16:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 14:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 19:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/05/2020 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2020 09:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/04/2020 17:50

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/02/2020 14:58

    Mero expediente - SAJ - Renove-se a expedição de AR/MP para intimação da parte autora para dar prosseguimento a presente ação (apresentar réplica), sob pena de extinção por abandono.

  • 06/12/2019 18:54

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/12/2019 18:53

    Certidão emitida - CERTIFICO que foi expedido ofício a parte autora, fl. 625, pois o endereço da mesma constante nos autos é do Rio de Janeiro. CERTIFICO também que até o presente momento o referido ofício, postado em 26/08/2019 (informação constante no S

  • 21/08/2019 16:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

  • 03/06/2019 18:09

    Mero expediente - SAJ - Intime-se, pessoalmente, a parte autora, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Cumpra-se.

  • 09/05/2019 13:48

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 23/11/2018 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 13:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20011312-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/10/2018 13:03

  • 14/09/2018 02:02

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 04/09/2018 14:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/09/2018 14:48

    Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 16:11

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem réplica pela parte autora. O referido é verdade e dou fé.

  • 15/09/2017 09:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

  • 12/09/2017 11:21

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre as contestações retro. Advogados(s): Renato Chagas Rangel (OAB 14865

  • 11/09/2017 17:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre as contestações retro.

  • 11/09/2017 17:29

    Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a)s contestações de fls. 53/64 e 313/334 são tempestivo(a)s.O referido é verdade e dou fé.

  • 11/09/2017 17:16

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.17.10006844-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2017 17:11

  • 11/09/2017 17:15

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.17.10006354-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2017 16:06

  • 06/03/2017 13:32

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBGC.17.10004512-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2017 15:34

  • 20/02/2017 15:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/02/2017 15:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 03/02/2017 11:01

    Juntada

  • 02/02/2017 18:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/02/2017 16:36

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/001118-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2017 Local: Biguaçu / Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

  • 02/02/2017 16:33

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 02/02/2017 16:33

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 08/07/2016 16:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10017889-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/07/2016 12:52

  • 01/07/2016 17:29

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. O benefício da gratuidade judiciária não se confunde com a isenção de custas em favor dos autores das ações populares, pois aquele é concedido a quem possuir insuficiência de recursos (art. 98 do Código de Processo Civil)

  • 30/06/2016 20:01

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 08:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.16.10011628-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/05/2016 13:22

  • 09/05/2016 17:40

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do disposto no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de juntar declaração de hipossuficiência.

  • 09/05/2016 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 07:55

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802734-11.2012.8.24.0038

Municipio de Joinville

Irineu Correa de Melo

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0304113-58.2015.8.24.0064

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Nayara Thais dos Santos

Advogado: Caroline Zappelini Roncatto Samways

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2015 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5000498-78.2022.8.24.0007

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alisson Wisbech

Advogado: Fernando da Silva Comin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0903185-34.2018.8.24.0038

Municipio de Joinville

Richard Priess Niehues

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0903185-34.2018.8.24.0038

Municipio de Joinville

Richard Priess Niehues

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2019 16:43

Exibir Processo