TJSC - 5100323-10.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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07/04/2025 09:53
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
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22/03/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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20/03/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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07/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/02/2025 17:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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20/02/2025 17:41
Despacho
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13/02/2025 15:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5100323-10.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ABIMAEL ARAUJO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO NOVO DUARTE (OAB SC065889) APELANTE: ELICLEISON DA SILVA OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES BERG (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) APELANTE: FERNANDO JUNGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIONATAN ARRUDA COSTA (OAB RS120532) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 27
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10/02/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/02/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/01/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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24/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 15:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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12/11/2024 15:30
Remetidos os Autos em diligência
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12/11/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/11/2024 14:22
Despacho
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11/11/2024 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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11/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2024 17:59
Juntada de Petição
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11/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
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11/09/2024 13:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/09/2024 18:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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10/09/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RODRIGUES BERG. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABIMAEL ARAUJO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/09/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/09/2024 15:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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