05/09/2025 14:27

Juntada de Petição
02/04/2025 18:55

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:04

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHÃO)
15/01/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001525320258240030
15/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA DA SILVA MAFEI. Justiça gratuita: Deferida.
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> IMA02CV
07/01/2025 12:09

Transitado em Julgado
05/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000034-14.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: FRANCISCA DA SILVA MAFEI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE AISHA SILVEIRA MAFEI (OAB SC048221) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/11/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 808
18/09/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/09/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA DA SILVA MAFEI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2024 16:46

Despacho
28/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8527644 Situação: Baixado.
08/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 14:28:00)
23/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/04/2024 14:52

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 12/04/2024 15:10. Refer. Evento 4
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:47

Concedida a tutela provisória
16/01/2024 16:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 12/04/2024 15:10
15/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
05/01/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA DA SILVA MAFEI. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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