TJSC - 5002290-70.2024.8.24.0533

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON ALMEIDA DA SILVA

CPF *17.***.*52-81

Advogados

VANESSA ALVES DOS SANTOS

OAB: 060253/SC

CPF *51.***.*92-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

  • 23/05/2025 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2025 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2025 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2025 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 11:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 07/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 16:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2025 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002290-70.2024.8.24.0533/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ROBSON ALMEIDA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DOS SANTOS (OAB SC060253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 12/02/2025 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

  • 12/02/2025 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 6

  • 13/12/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 13/12/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/12/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 17:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 10/12/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 15:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 10/12/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 19:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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