TJSC - 8000970-61.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53278301820250423153104
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23/04/2025 15:30
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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07/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000970-61.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EMANOEL JORGE RIBEIRO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 4
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11/02/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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11/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2025 16:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/02/2025 16:30
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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19/11/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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