TJSC - 5022934-77.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0
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27/03/2025 11:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/03/2025 11:07
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2025 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5022934-77.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: HELIO MELQUIOR DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
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02/12/2024 16:18
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:04
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
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24/09/2024 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GCIV0803)
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24/09/2024 12:34
Alterado o assunto processual
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24/09/2024 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
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24/09/2024 11:08
Determina redistribuição por incompetência
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05/09/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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05/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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04/09/2024 22:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MELQUIOR DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 22:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2024 22:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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