27/03/2025 09:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
27/03/2025 09:51

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/03/2025 09:47

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
19/02/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5001190-09.2022.8.24.0256/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ANGELINA GALLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/01/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 99
02/12/2024 16:30

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:33

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0402 para GCIV0601)
12/08/2024 18:48

Alterado o assunto processual
12/08/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP
12/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:24

Determina redistribuição por incompetência
12/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
12/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELINA GALLINA. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 121 do processo originário (03/04/2024). Guia: 7618182 Situação: Baixado.
09/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085662-60.2022.8.24.0023

Nissan do Brasil Automoveis LTDA

Procurador Chefe da Procuradoria - Estad...

Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5085662-60.2022.8.24.0023

Nissan do Brasil Automoveis LTDA

Os Mesmos

Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5012528-74.2024.8.24.0008

Ferrovia Comercio de Ferro e Aco LTDA. E...

Btd Industria e Comercio LTDA

Advogado: Adonis Bendin Giovanella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5030785-43.2022.8.24.0033

Thayara Marjorie Schneider Gomes

Portocred SA Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Tainah Gobbi Cornelio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5030785-43.2022.8.24.0033

Portocred SA Credito Financiamento e Inv...

Thayara Marjorie Schneider Gomes

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 08:00

Exibir Processo