02/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: VIVALDINO GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: VITORINO GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MARISETE GASPERINI MENEGAZZI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LIDIA FRANCESCHINA RONCAGLIO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE GASPERINI SAVOLDI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: IVANETE GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: INES GASPERINI RONCAGLIO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ELEANDRO TARCISIO RONCAGLIO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: CLEIDE GASPERINI SECCO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIA JAKOVACZ ROVER
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO LUIS GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: VILI ADELMO BERNARDI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: RENI ZILIO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MARLEI SALETE DANELUZ
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ BALBINOT NETO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LIRIO DE CARLI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ISALINO GASPERINI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR LUIS RONCAGLIO
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR BASSANI
01/04/2025 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 17:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/03/2025 17:36

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
01/03/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 195, 194, 192, 202, 213, 214, 205, 201, 206, 200, 198, 196, 212, 209, 211, 210, 207, 204, 203, 199 e 197
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
27/02/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066496-14.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: LIDIA FRANCESCHINA RONCAGLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: VITORINO GASPERINI (Espólio, Sucessão, Sucessor) AGRAVADO: VILMAR GASPERINI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: VIVALDINO GASPERINI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: ADRIANO LUIS GASPERINI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: MARCIA GASPERINI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: JANETE GASPERINI SAVOLDI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: MARISETE GASPERINI MENEGAZZI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: IVANETE GASPERINI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: INES GASPERINI RONCAGLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: CLEIDE GASPERINI SECCO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: ELEANDRO TARCISIO RONCAGLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: ADEMIR BASSANI ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: ANTONIA JAKOVACZ ROVER (Inventariante) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: VILI ADELMO BERNARDI ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: RENI ZILIO ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: MARLEI SALETE DANELUZ ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: LUIZ BALBINOT NETO ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: LIRIO DE CARLI ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: ISALINO GASPERINI (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) AGRAVADO: GILMAR LUIS RONCAGLIO ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) INTERESSADO: ROVILIO ROVER (Espólio) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS INTERESSADO: ORIMAR RONCAGLIO (Sucessão) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
07/02/2025 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 142
31/01/2025 14:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/01/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 156, 157, 136, 148, 144, 149, 143, 141, 138, 139, 135, 137, 155, 152, 154, 153, 150, 147, 146, 142 e 140
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 14:03

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
16/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORINO GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVALDINO GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO LUIS GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE GASPERINI SAVOLDI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISETE GASPERINI MENEGAZZI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE GASPERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES GASPERINI RONCAGLIO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE GASPERINI SECCO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2025 16:42

Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP
15/01/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
15/01/2025 16:03

Despacho
05/12/2024 14:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
05/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
14/11/2024 14:28

Despacho
06/05/2024 18:47

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0603
06/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 100, 104, 101 e 109
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
22/04/2024 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
19/04/2024 18:57

Despacho
31/10/2023 15:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/08/2023 09:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0603
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 68, 69, 71, 72, 66, 70, 67, 73, 76, 77, 75 e 78
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
17/07/2023 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2023 08:31

Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
19/04/2023 16:31

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
03/03/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37, 38, 40, 35, 39, 36, 41, 42, 44 e 45
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 09:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
22/02/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEANDRO TARCISIO RONCAGLIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA FRANCESCHINA RONCAGLIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA JAKOVACZ ROVER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 18:16

Remessa Interna para Revisão - CAMCOM3 -> DCDP
17/02/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/02/2023 13:36

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
17/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
17/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
14/02/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
14/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/01/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
24/11/2022 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0404 para GCOM0301)
24/11/2022 07:45

Alterado o assunto processual
23/11/2022 21:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0404 -> DCDP
23/11/2022 21:08

Determina redistribuição por incompetência
21/11/2022 21:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
21/11/2022 21:45

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:52

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
21/11/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/11/2022). Guia: 4559920 Situação: Baixado.
21/11/2022 13:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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