TJSC - 5024866-39.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
25/04/2025 14:33
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
27/02/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5024866-39.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: DMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/02/2025 21:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/02/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
05/02/2025 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
04/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/12/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
12/12/2024 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 21:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/12/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/11/2024 11:49
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
12/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:50
Determinada a intimação
-
24/06/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/06/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064939-21.2024.8.24.0000
Ana Paula Nader Balvick
Tercio Pangratz de Paula e Silva
Advogado: Tercio Pangratz de Paula e Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 22:48
Processo nº 5017076-58.2024.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Schirley Sebastiana
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2024 17:02
Processo nº 5014681-44.2020.8.24.0033
Bernardo Rodi Carvalho Barros
Procave Investimentos e Incorporacoes Lt...
Advogado: Jaime Schappo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:41
Processo nº 5010222-21.2024.8.24.0045
Janaina de Farias
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Altieres Antonio Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 13:53
Processo nº 5007385-16.2024.8.24.0005
Anderson Souza da Silva
Silvano Alves dos Santos
Advogado: Caio Leonardo Caggiano Tagliari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2024 18:07