TJSC - 5054592-14.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLA REGINA NIEHUES

CPF *04.***.*42-60

FERNANDO SILVA DE AGUIAR

CPF *15.***.*74-06

Advogados

JULIANA CRIVANO MACIEL

OAB: 110144/RJ

CPF *72.***.*24-94

Polo Passivo

Partes

EDIFICAZZO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 23.823.006/0001-64

H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 26.204.146/0001-42

NAIARA VARGAS

CPF *53.***.*48-46

DANILO ZANDONAI DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*07-29

FERNANDA FATIMA MAIERON

CPF *28.***.*62-51

HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIOR

CPF *68.***.*57-81

Advogados

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF *20.***.*44-05

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI

OAB: 063978/SC

CPF *07.***.*89-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5054592-14.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50545921420218240038/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAPELANTE: CARLA REGINA NIEHUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144)APELANTE: FERNANDO SILVA DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144)APELADO: H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)APELADO: NAIARA VARGAS (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)APELADO: HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)INTERESSADO: JACSON GUILHERME PACHER (INTERESSADO)ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 06/09/2025 11:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

  • 05/09/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 26

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5054592-14.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50545921420218240038/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAPELANTE: CARLA REGINA NIEHUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144)APELANTE: FERNANDO SILVA DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRIVANO MACIEL (OAB RJ110144)APELADO: H & D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)APELADO: NAIARA VARGAS (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)APELADO: HELI NOGUEIRA SOBRINHO JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI (OAB SC063978)INTERESSADO: JACSON GUILHERME PACHER (INTERESSADO)ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 27/08/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 26/08/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b>

  • 08/08/2025 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b><br>Sequencial: 158

  • 09/07/2025 16:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 09/07/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5054592-14.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.

  • 08/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 08/07/2025 17:10

    Despacho

  • 06/07/2025 23:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 06/07/2025 23:20

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2025 23:19

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2025 23:18

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Compra e venda

  • 02/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA REGINA NIEHUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SILVA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/07/2025 13:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 02/07/2025 13:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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