TJSC - 5072647-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 12:07
Baixa Definitiva
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18/03/2025 12:03
Transitado em Julgado
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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27/02/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5072647-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO MAX CORVALAN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB SC026706) ADVOGADO(A): SILVANO WILLIAN ANTUNES (OAB SC052906) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SILVANO WILLIAN ANTUNES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
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19/12/2024 15:15
Retirado de pauta
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>09/01/2025 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5072647-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO MAX CORVALAN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB SC026706) ADVOGADO(A): SILVANO WILLIAN ANTUNES (OAB SC052906) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SILVANO WILLIAN ANTUNES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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29/11/2024 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 3
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18/11/2024 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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18/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2024 23:30
Juntada de Petição
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13/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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13/11/2024 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
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13/11/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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13/11/2024 10:59
Juntada de Certidão
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13/11/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO WILLIAN ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 08:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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12/11/2024 22:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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