TJSC - 5016978-74.2021.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 12:30
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
08/07/2025 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
-
20/06/2025 15:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
05/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
04/06/2025 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
-
04/06/2025 15:34
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
04/06/2025 15:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MUMBACH LIMA - ABSOLVIDO
-
04/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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04/06/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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04/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
03/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 10:26
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016978-74.2021.8.24.0005/SC RÉU: EDUARDO MUMBACH LIMAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa INTIMADA para que apresente as alegações finais, no prazo legal. -
23/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 18:51
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2025 18:44
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 18:38
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/02/2025 17:15. Refer. Evento 82
-
06/02/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
05/02/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
05/02/2025 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
04/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/02/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
-
03/02/2025 13:10
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
31/01/2025 13:46
Juntada de Certidão
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30/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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30/01/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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30/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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30/01/2025 13:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
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29/01/2025 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
-
29/01/2025 15:29
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
28/01/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/01/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
27/01/2025 17:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/01/2025 02:31
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016978-74.2021.8.24.0005/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310070140468 Intimando(a)(s): EDUARDO MUMBACH LIMA, CPF: *39.***.*40-62, nascido aos 09/07/1995, filho de CATARINA DE FATIMA MUMBACH LIMA Prazo do edital: 5 dias Parte conclusiva da decisão: 2 - DESIGNO o dia 06/02/2025, às 17h15min, para inquirição da vítima Mariana Graminho de Moura, que será ouvida por videoconferência interligada à sala passiva da Comarca de São Leopoldo/RS (evento 83). Expeça-se nova carta precatória tendo como objeto a condução da ofendida à sala passiva da Comarca de São Leopoldo, para colheita de seu depoimento na audiência ora aprazada. Intime-se o réu revel, via edital, com prazo de 5 (cinco) dias.
Prazo fixado: 5 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
09/01/2025 17:07
Expedição de Edital
-
09/01/2025 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedição de Edital - 09/01/2025 17:03:21)
-
09/01/2025 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 09/01/2025 17:03:49)
-
25/11/2024 15:59
Juntado(a)
-
06/11/2024 17:30
Juntado(a)
-
05/11/2024 16:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/05/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 29/04/2024 18:47:00)
-
05/03/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MUMBACH LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/06/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 22:40
Despacho
-
07/06/2023 13:22
Juntado(a)
-
01/06/2023 15:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/02/2025 17:15
-
19/05/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 10:26
Juntado(a)
-
02/05/2023 13:06
Juntado(a)
-
02/05/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/04/2023 17:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/04/2023 17:59
Expedição de ofício
-
27/04/2023 18:43
Despacho
-
27/04/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/04/2023 15:30. Refer. Evento 32
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2023 18:43
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2023 12:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 18/04/2023
-
18/04/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2023 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
-
17/04/2023 18:00
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
17/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2023 17:47
Despacho
-
17/04/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
26/03/2023 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: CARLA CALERO
-
03/03/2023 10:17
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
02/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 01/03/2023
-
28/02/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
27/02/2023 21:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
-
27/02/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
-
27/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2023 15:54
Expedição de ofício
-
27/02/2023 15:53
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
27/02/2023 15:51
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
27/02/2023 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MUMBACH LIMA - DENUNCIADO
-
19/11/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:20
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 15:34
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/04/2023 15:30
-
11/11/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 18:33
Nomeado defensor dativo
-
16/09/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 15:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/06/2022 12:02
Juntado(a)
-
19/05/2022 17:16
Juntado(a)
-
04/05/2022 18:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/12/2021 13:28
Juntada de Petição
-
09/12/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2021 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2021 20:50
Despacho
-
26/11/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
09/11/2021 13:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
-
14/10/2021 15:35
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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27/09/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2021 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 00:19
Recebida a denúncia
-
17/09/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA GRAMINHO DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/09/2021 15:23
Distribuído por dependência - Número: 50056522020218240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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