TJSC - 5001643-16.2024.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2025 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
-
30/05/2025 11:59
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
30/05/2025 11:49
Expedição de ofício
-
30/05/2025 11:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
28/05/2025 15:57
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2025 09:20
Remetidos os Autos em diligência
-
05/05/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001643162024824000320250505135030
-
01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/04/2025 19:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2025 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
25/02/2025 15:37
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
19/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
18/12/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001643-16.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: JUVERCI DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FABIANO BENIN (OAB SC029300) ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 137
-
04/11/2024 20:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
04/11/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/10/2024 15:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
17/10/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
17/10/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001155-27.2023.8.24.0058
Aldo Antonio Kuhnen
Ivo Jose Chaves da Rosa
Advogado: Frederico Kuhnen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 10:41
Processo nº 5011353-87.2024.8.24.0091
Heitor Silveira de Souza
Lenise Cristine Flores Silveira de Souza
Advogado: Mariane Bosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 16:24
Processo nº 5079313-42.2024.8.24.0000
Banco Itau Consignado S.A.
Valmor Antonio Galdino
Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 14:06
Processo nº 5015004-44.2023.8.24.0033
A.m.c. Textil LTDA.
Top Model Representacoes LTDA
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 22:59
Processo nº 5001012-45.2024.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Donizete Rodrigues Pereira
Advogado: 15Bpm Secao Tecnica
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 15:08