STJ - 0018308-08.2009.8.24.0008

29/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 701035/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701035 - AgInt no AREsp 2661053 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CCI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00701035/2024 - AgInt no AREsp 2661053/SC

17/10/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 921661/2024

17/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 921661/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/10/2024

16/10/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701035/2024 - AgInt no AREsp 2661053/SC

03/10/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2670708 (2024/0220053-6)

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 701035/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701035 - AgInt no AREsp 2661053 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797625/2024

11/09/2024 21:34

Protocolizada Petição 797625/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701035/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701035/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701035/2024

19/08/2024 19:00

Protocolizada Petição 701035/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

01/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CCI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

10/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA