02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000915-06.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FAGNER FERNANDO FAUSTINO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
31/10/2024 19:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/10/2024 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 00:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:37

Recebidos os autos
30/10/2024 13:37

Juntada de CONTRARRAZÕES
30/10/2024 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2024 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/10/2024 17:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2024 12:59

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
14/10/2024 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
14/10/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2024 17:14

Expedição de Mandado
14/10/2024 17:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/10/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE FAGNER FERNANDO FAUSTINO
05/10/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2024 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:20

Recebidos os autos
19/09/2024 13:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/09/2024 13:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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