TJSC - 8001451-39.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51762319320250206163509
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06/02/2025 16:22
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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19/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001451-39.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ALUIZIO VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): HIALLE PEREIRA DE FARIAS (OAB SC058444) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 90
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01/11/2024 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
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31/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 11:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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25/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
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24/10/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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24/10/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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