TJSC - 5004801-28.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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10/04/2025 14:05
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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11/02/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004801-28.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: FABIO FERNANDES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
24/01/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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26/09/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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26/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
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26/09/2024 12:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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26/09/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO FERNANDES MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/09/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/09/2024 11:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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